A prefeitura de Coité não demonstra muito interesse na proteção ao menor. Até a última quarta-feira, dia 28, quando o jornal foi fechado, o Conselho Tutelar da cidade não havia entregue a denúncia feita pelo pai do garoto do Tanque Novo à Secretaria de Educação porque não tem veículo próprio para se locomover e dar prosseguimento às demandas recebidas.
Mas então, por que não ligar para a secretaria e comunicar o ocorrido? É simples: porque o telefone do Conselho está cortado há dois meses. A prefeitura não pagou a conta. “Até 2009, a gente podia receber até ligação a cobrar. Nossa demanda era maior por conta disso. Recebíamos muitas denúncias. A partir de 2010, sem a devida atenção do poder público municipal, até a demanda e as denúncias caíram, mas não pelas razões que a gente gostaria. Hoje, chega uma criança aqui, e a gente não tem nem uma bolacha para oferecer”,afirmou um funcionário do órgão que funciona atrás do fórum.
Transporte – O mesmo funcionário contou que a maior parte das denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar são de maus tratos às crianças e adolescentes e rebeldia. Mas ele lembra um caso envolvendo o transporte escolar do município. “No final do ano passado, recebemos e comprovamos uma denúncia de um menor que estava conduzindo o ônibus escolar no povoado de Ipoerinha. Ele era o filho do cidadão que deveria estar conduzindo o veículo. Também ouvimos falar muito que parte dos condutores dos ônibus, principalmente na zona rural, não tem habilitação para conduzir esse tipo de veículo”.
Vale lembrar que o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O telefone do Conselho Tutelar de Coité é o 32621547.
Transporte – O mesmo funcionário contou que a maior parte das denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar são de maus tratos às crianças e adolescentes e rebeldia. Mas ele lembra um caso envolvendo o transporte escolar do município. “No final do ano passado, recebemos e comprovamos uma denúncia de um menor que estava conduzindo o ônibus escolar no povoado de Ipoerinha. Ele era o filho do cidadão que deveria estar conduzindo o veículo. Também ouvimos falar muito que parte dos condutores dos ônibus, principalmente na zona rural, não tem habilitação para conduzir esse tipo de veículo”.
Vale lembrar que o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O telefone do Conselho Tutelar de Coité é o 32621547.
fonte: http://sisalnoticias.com.br/wp-content/uploads/2011/07/edicao03.pdf
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