Preocupado com as questões relacionadas aos problemas ambientais no município o vereador Edvaldo do sindicato esteve participando de mais uma oficina do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). A oficina sobre Legislação Ambiental foi realizada hoje (5) no colégio Olgarina Pitangueira e contou com a participação de cerca de 30 pessoas representantes da sociedade civil e poder público. O evento teve como facilitadores os estudantes de direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB Campus XIX de Camaçari e contou com uma discussão muito ampla a cerca das leis que regulamentam os serviços de saneamento básico. Edvaldo, único representaste do legislativo no encontro, vem participando das oficina do PEAMSS por entender que este programa é essencial para o desenvolvimento das politicas de saneamento básico no município, em especial a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico que é uma ferramenta fundamental para a execução dos projetos e programas para este segmento.
O que é o PEAMSS?
O PEAMSS/BA II consiste na segunda fase do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento na Bahia promovido, desde dezembro de 2009, pelo Governo do Estado, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a participação do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Habitação Popular (THABA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O Projeto adota as diretrizes do PEAMSS Nacional, lançado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, construído a partir da articulação e parceria de diversos órgãos do Governo Federal que atuam nas áreas de Saneamento, Meio Ambiente, Saúde e Educação Ambiental.
O Projeto adota as diretrizes do PEAMSS Nacional, lançado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, construído a partir da articulação e parceria de diversos órgãos do Governo Federal que atuam nas áreas de Saneamento, Meio Ambiente, Saúde e Educação Ambiental.
O principal objetivo do PEAMSS Nacional é contribuir com a universalização dos serviços de saneamento básico, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização e educação ambiental, de maneira que estas se consolidem como ações continuadas e transformadoras, com vistas na construção de sociedades sustentáveis.Sendo assim, a Embasa, visando o cumprimento das metas instituídas para 2028, e entendendo que as diretrizes do PEAMSS Nacional irão contribuir efetivamente no alcance das mesmas, decidiu lançar o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento no Estado da Bahia.
Para esta fase do Projeto, foram selecionados pela Embasa 13 Municípios, com população urbana de até 70.000 habitantes, obedecendo aos seguintes critérios: processos de concessão vencidos ou a vencer, novas concessões e sistemas de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, com obras de melhoria em andamento ou em fase de projeto.As localidades selecionadas possuem sistemas de saneamento pertencentes às Superintendências Regionais Norte e Sul da Diretoria de Operação, de acordo com a listagem apresentada no quadro abaixo:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - ON | ||
UNIDADES REGIONAIS | MUNICÍPIOS | |
Unidade Regional de Alagoinhas - UNA | Entre Rios | |
Unidade Regional de Barreiras - UNB | Wanderley | |
Unidade Regional de Feira de Santana - UNF | Conceição do Coité | |
Unidade Regional de Itaberaba - UNE | Palmeiras | |
Unidade Regional de Irecê - UNI | Mulungu do Morro | |
Unidade Regional de Paulo Afonso - UNP | Jeremoabo | |
Unidade Regional de Senhor do Bonfim - UNS | Jacobina | |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - OS | ||
UNIDADES REGIONAIS | MUNICÍPIOS | |
Unidade Regional de Stº Antonio de Jesus - USA | Muritiba | |
Unidade Regional de Caetité - USC | Guanambi | |
Unidade Regional de Jequié - USJ | Gandu | |
Unidade Regional de Itabuna - USI | Coaraci | |
Unidade Regional de Vitória da Conquista - USV | Rio de Contas | |
Unidade Regional de Itamaraju - USU | Itanhém | |
O PEAMSS/BA II adota como uma das ferramentas de gestão, o acompanhamento e monitoramento sistemático do Projeto mediante um processo flexível de construção das ações em parceria com as comunidades envolvidas e o Poder Público local, o que permite mudanças, alterações e ajustes, sempre que necessário.
Por Gilcimar Pereira com informações do site http://www.peamssbahia.com.br
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