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| Foto: Andrea Farias / MDA |
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 31
milhões para combater os efeitos da seca que atinge a Bahia. O ministro Pepe
Vargas esteve em Feira de Santana (BA) para anunciar uma série de medidas que
visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores
familiares devido à estiagem. Os anúncios foram feitos durante a entrega de 53
retroescavadeiras do PAC 2 a 55 municípios baianos, no auditório do
Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), na presença do
governador do estado, Jaques Wagner, e diversas autoridades.
As medidas de emergência incluem
duas ações principais. A primeira delas é a liberação de recursos da ordem de
R$ 25 milhões para a compra de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras
para o combate aos impactos da seca nos Territórios de Identidade do
estado da Bahia. O dinheiro é proveniente de emenda parlamentar apresentada
pela base de deputados federais baianos na Câmara, e será destinado pelo MDA à
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao governo
estadual.
A segunda ação, da ordem de R$ 6
milhões, prevê a compra, por parte do MDA, de bombas e cataventos para retirada
de água de poços com água salinizada. O líquido, impróprio para consumo humano,
pode, porém, ser consumido por animais, evitando que eles venham a morrer
devido à falta de água. “Nós queremos produzir políticas públicas para que os
produtores que vivem nas áreas atingidas pela seca tenham melhores condições de
vida”, afirmou o ministro Pepe Vargas.
O ministro revelou ainda que está
em estudo outra medida para aliviar a vida dos agricultores familiares: a
prorrogação de parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), vencidas e a vencer até janeiro de 2013. O maior prazo
permitirá aos agricultores lidarem com as perdas trazidas pela seca e se
estruturarem para seguir produzindo. Pepe Vargas salientou ainda que, até ontem
(09), os produtores dos municípios que perderam mais de 50% da produção já
haviam recebido R$ 45 milhões do Garantia-Safra, seguro que prevê a entrega de
recursos não-reembolsáveis a quem perdeu sua produção. A liberação dos recursos
beneficia mais de 71 mil agricultores baianos.
“Essas ações vão minimizar o
sofrimento de nosso povo”, disse o governador Jaques Wagner, que comemorou a
vinda do ministro ao estado e as parcerias assinadas com o ministério.O evento
desta terça teve como objetivo central a entrega de máquinas retroescavadeiras
a prefeituras baianas, ação do MDA no âmbito da segunda etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2). As máquinas, que serão usadas para melhorar
a qualidade de estradas vicinais e assim proporcionar o escoamento dos produtos
da agricultura familiar, serão usadas também para limpar aguadas e construir
novos reservatórios de água, combatendo a seca que já deixou 170 municípios
baianos em estado de emergência.
PAC 2
O MDA entregou 53 retroescavadeiras a 55 municípios baianos. Devido à seca, 7
cidades já haviam recebido suas máquinas. Até o final de maio, outros 31
municípios do estado receberão seus equipamentos, totalizando 93 cidades
beneficiadas. O número maior de municípios se dá porque três deles receberam as
máquinas em consórcio - Itiúba, Cansanção e Queimadas, que receberão ainda uma
motoniveladora.
As máquinas ajudam os municípios a
melhorarem a qualidade de suas estradas vicinais. Estradas mais planas e largas
ajudam a escoar os produtos da agricultura familiar, aumentando a renda das
famílias e melhorando a vida do município. As melhorias, no entanto, não ajudam
apenas os agricultores, mas todos os cidadãos. “Por onde passa o caminhão de
feijão passa também a ambulância e o transporte escolar”, relatou o ministro
Pepe Vargas.
Para receber as máquinas, os
municípios passaram por uma seleção. O primeiro pré-requisito era que tivessem
menos de 50 mil habitantes. Os outros critérios incluem pertencer ao programa
Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB)
agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e maior
presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais
registrados nos municípios.
Cada retroescavadeira entregue
nesta terça custou aproximadamente R$ 175 mil. O investimento total nas 53
máquinas ultrapassa os R$ 9,2 milhões. Quando são computadas as outras máquinas
já entregues e que ainda serão enviadas, o montante ultrapassa os R$ 16
milhões.
Justamente devido à situação de
emergência causada pela seca, os municípios de Andaraí, Antas, Heliópolis,
Itaeté, Marcionílio Souza, Nova Redenção e Pedro Alexandre receberem sua
máquinas antes. “As máquinas chegam num momento excepcional. Estamos vivendo a
pior seca dos últimos 30, 40 anos”, afirmou o governador Jaques Wagner.
Devido à situação difícil causada
pela estiagem, outros municípios pediram ajuda ao governo do estado e ao MDA.
Estes serão contemplados pela perda de R$ 25 milhões já aprovada. O ministro
Pepe Vargas agradeceu o trabalho de seu antecessor no cargo, o deputado federal
baiano Afonso Florence, na liberação da verba. “Esse recurso sai graças ao
empenho de Afonso Florence no ano passado”, afirmou Pepe Vargas a Florence, que
estava presente.
A entrega das máquinas foi
comemorada pelos prefeitos. “Essa máquina em qualquer circunstância seria
importante, porque são municípios do semiárido, com recursos escassos, com
parcela da população em pobreza extrema. As estradas vicinais são fundamentais
para escoar a produção dos agricultores familiares”, frisou a prefeita de
Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho, que recebeu as chaves de sua
retroescavadeira - em consórcio com duas outras cidades – das mãos do ministro
Pepe Vargas.
“Há uma demanda imensa para a
perfuração de cacimbas, a fim de que os animais não venham a morrer. A máquina
é imprescindível”, relatou a prefeita do município, que tem 1.768 quilômetros
quadrados e 36 mil habitantes, dos quais 74% vivem na zona rural. “Essa é uma
política pública muito útil e benéfica neste momento de estiagem”, completou
Cecília.
Presente ao evento em Feira,
Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA,
lembrou que, como Itiúba, mais de dois terços do território baiano ficam no
semiárido. “Neste momento a Bahia vem passando por uma situação de seca muito
grave, então as máquinas chegam num momento de extrema necessidade”, enfatizou.
A ação do MDA entregou até hoje 287
máquinas a 299 municípios de oito estados brasileiros. A população rural
beneficiada ultrapassa os oito milhões. A primeira entrega de máquinas ocorreu
ainda em 2011, em dezembro, quando 114 equipamentos beneficiaram municípios do
Rio Grande do Sul. Seguiram-se entregas no Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais e Rondônia. Este ano, a meta é entregar
1.275 máquinas a 1.299 cidades. A meta até o final do PAC 2 em 2014, no
entanto, é beneficiar nada menos que 3,9 mil municípios do país.
